Política de Privacidade - Pilates Vila Madá
Somos o VILA MADÁ ESPAÇO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 12.340.351/0001-20, com sede na Rua Apiacás, 619, Perdizes, CEP 05017-020, São Paulo/SP, somos um espaço integrado de saúde que oferece diversas atividades e serviços, como Pilates, RPG, Fisioterapia e Treinamento Funcional, Ballet Training/Rolfing. Atuamos por meio de duas unidades na cidade de São Paulo: Unidade Vila Madalena (Rua Medeiros de Albuquerque, 343, CEP 05436-060, CREFITO3 6421-E) e Unidade Perdizes (Rua Apiacás, 619, 05017-020, CREFITO3 9824-E).
Para desempenharmos nossas atividades e prestarmos nossos serviços, realizamos tratamento de dados pessoais, seja de nossos alunos e pacientes, como também de nossos colaboradores, fornecedores e terceiros com os quais nos relacionamos.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) tem por objetivo prestar informações sobre o compromisso do Vila Madá Espaço Integrado de Saúde Ltda. com a privacidade e segurança dos dados pessoais, além do nosso comprometimento em garantir que os titulares estejam no controle dos seus dados pessoais e com o atendimento das normas de proteção de dados pessoais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”).
Nosso Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais (DPO) é Fernando Ricchetti Matias de Souza, que pode ser contatado pelo e-mail privacidade.pilatesvilamada@
É muito importante que Você entenda todas as informações que disponibilizamos por meio desta Política, então caso persistam dúvidas ou Você tenha interesse em obter mais informações acerca do tratamento de dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado pelos canais indicados acima.
1. Nossa responsabilidade pelo tratamento de dados pessoais
Para fins desta Política de Privacidade, e segundo a definição legal da LGPD, dados pessoais (“Dados Pessoais”) são todas as informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável (o “Titular”) e tratamento (“Tratamento”) é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Atuamos como uma entidade controladora dos Dados Pessoais que utilizamos para o exercício de nossas atividades empresariais e, segundo a LGPD, devemos realizar o tratamento de Dados Pessoais com observância de todas as regras, princípios e preceitos da lei, garantindo um tratamento adequado e seguro dos seus Dados Pessoais, e garantido que os Titulares exerçam sua autodeterminação e direitos. Assim, no exercício de nossas atividades de tratamento de Dados Pessoais, caso ocorra dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à LGPD, estaremos obrigados a reparar o Titular, nos termos da lei, sem prejuízos das sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (a “ANPD”) e demais órgãos de fiscalização.
2. QUAIS SÃO OS Dados Pessoais que COLETAMOS E tratamos?
Em nossas atividades, podemos coletar e tratar Dados Pessoais de Titulares que sejam nossos alunos e pacientes, de pessoas que mantenham relacionamento conosco e potenciais interessados em nossos serviços, nossos colaboradores, gestores e equipe em geral, e nossos parceiros, fornecedores, prestadores de serviços e terceiros com os quais nos relacionamos.
Podemos coletar e tratar os seguintes Dados Pessoais no nosso relacionamento com esses Titulares:
Nossos Alunos e Pacientes
– Dados cadastrais e de contato como nome, RG, CPF, data de nascimento, idade, estado civil, profissão, endereço, telefone fixo ou móvel, e-mail, para viabilizar a matrícula e o nosso relacionamento contratual com os Alunos/Pacientes.
– Perfil em redes sociais, imagens ou vídeos das práticas e atividades físicas realizadas nas unidades do estúdio (mediante prévia autorização do Titular), para divulgação de nosso trabalho em mídias sociais e veículos de comunicação.
– Dados de saúde e informações médicas qualificadas como sensíveis para fins legais (“Dados Pessoais Sensíveis”) contidas em avaliações, laudos, prontuários, anamneses, exames de qualquer natureza, queixas, anotações e observações de alunos ou de nossa equipe técnica, fotografias, dados de observação e de evolução clínica, prescrições, procedimentos, histórico de aulas/tratamentos ministrados e cuidados. Os Dados Pessoais Sensíveis serão tratados exclusivamente para finalidades previamente informadas ao Titular, sendo necessários para elaborar, planejar e prescrever exercícios, atividades e tratamentos que sejam personalizados e adequados à condição de saúde específica de cada Aluno/Paciente, bem como para tutela da saúde e proteção da vida ou da incolumidade física do Aluno/Paciente, e eventual cumprimento de obrigações decorrentes da legislação, impostas por órgãos públicos e de fiscalização, inclusive o Poder Judiciário, ou ainda para o eventual exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
– Excepcionalmente, podemos tratar Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis de menores de idade matriculados em nossas unidades como Alunos ou Pacientes, para a prestação de nossos serviços, mas esse tratamento sempre se dará no seu melhor interesse e mediante consentimento específico de seus pais ou representantes legais.
Colaboradores e equipe
– Dados Pessoais de nossos colaboradores e nossa equipe: dados necessários para o relacionamento no âmbito dos recursos humanos da empresa e a gestão de benefícios que possamos intermediar no âmbito desse relacionamento. No caso de nossos colaboradores, podemos eventualmente coletar Dados Sensíveis relacionados à saúde, que serão objeto de base legal e ajustes específicos no âmbito do nosso relacionamento contratual.
Parceiros, fornecedores, prestadores de serviços e terceiros com os quais nos relacionamos:
– Dados cadastrais de fornecedores pessoas físicas, ou representantes legais, prepostos ou de colaboradores de pessoas jurídicas com as quais mantenhamos relacionamento, ou de parceiros tais como nome, RG, CPF, endereço, telefone, e-mail, cargo/função, dados de pagamento.
– Dados pessoais de candidatos a postos de trabalho ofertados em nossas unidades: dados cadastrais, de contato e de experiência profissional que os Titulares apresentem por intermédio de seus currículos profissionais ou outros documentos para a finalidade de participação em nossos processos seletivos.
Podemos coletar esses Dados Pessoais de duas formas: de maneira ativa, quando o Titular nos fornece seus dados expressa e voluntariamente, seja quando realiza sua matrícula em alguma de nossas unidades ou pelos nossos canais de comunicação (site, Whatsapp, telefone, e-mail) ou por intermédio de documentos e contratos; ou, ainda, de maneira passiva, mediante o uso de tecnologias (como os cookies) que podem coletar informações com base na interação do Titular com nosso site.
3. quais são as Finalidades do nosso tratamento de Dados Pessoais?
O Vila Madá Espaço Integrado de Saúde Ltda. realiza tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis para a viabilizar a execução de suas atividades e prestação dos serviços que oferece a seus Alunos e Pacientes, especialmente para as seguintes finalidades:
– Prestação dos nossos serviços de Pilates, RPG, Fisioterapia e Treinamento Funcional, Ballet Training/Rolfing, dentre outros, contratados pelos Alunos, utilizando-se das informações de saúde do Aluno/Paciente para elaborar, planejar e prescrever exercícios, atividades e tratamentos que sejam personalizados e adequados à condição de saúde específica de cada Aluno/Paciente;
– Proteção da vida ou da incolumidade física do Aluno/Paciente;
– Tutela da saúde do Aluno/Paciente, nos procedimentos realizados por profissionais de saúde;
– Contatar nossos Alunos/Pacientes, em razão da relação existente, para ajustar questões relativas à contratação dos serviços, como horários de aulas, ausências e reposições, pagamento, pesquisa de satisfação;
– Cumprimento de eventuais obrigações decorrentes da legislação ou ainda impostas por órgãos públicos, órgãos de classe (conselhos) e de fiscalização;
– Para o eventual exercício regular de nossos direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, inclusive permitindo o compartilhamento com assessorias jurídicas contratadas;
– Para viabilizar a gestão e organização das atividades internas e administrativas, tais como faturamento e controle financeiro, contratação de fornecedores, parceiros e serviços e realizar a gestão de nossos recursos humanos;
– Quando necessário para atender aos interesses legítimos do Vila Madá Espaço Integrado de Saúde Ltda. ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos Dados Pessoais e exceto no caso de Dados Pessoais Sensíveis;
– Para a divulgação e promoção de nossos serviços;
– Para enviar aos Alunos/Pacientes e potenciais interessados comunicações relativas às atividades do Vila Madá Espaço Integrado de Saúde Ltda., como eventuais ofertas e oportunidades que possam ser de seu interesse.
4. com quem COMPARTILHAmos dados pessoais?
Podemos compartilhar os Dados Pessoais que coletamos e tratamos no âmbito de nossas atividades com outros agentes de tratamento, sempre com obediência aos ditames da LGPD. Esse compartilhamento pode ocorrer com os agentes indicados abaixo e para as finalidades a seguir detalhadas:
– Fornecedores de serviços de sistemas informatizados de armazenagem de dados e softwares, desenvolvedores e provedores de website, nossos assessores contábeis, gestoras de benefícios, prestadores de serviços de publicidade e marketing, além de nossos advogados e outros terceiros: desde que relacionados aos serviços que prestamos, à viabilização de nossas atividades e à necessidade da informação paro serviço prestado por essas pessoas, sempre prezando pela minimização dos dados compartilhados segundo finalidades legalmente justificadas.
– Poder Público: quando necessário para o cumprimento das obrigações legais relacionadas às nossas atividades, bem como caso algum órgão público ou autoridade governamental, inclusive órgãos regulatórios ou setoriais e do poder judiciário, solicite os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis que tratamos.
Não compartilhamos Dados Pessoais com pessoas ou empresas com as quais não tenhamos um relacionamento, ou quando não houver uma necessidade ou finalidade específica para o compartilhamento ou ainda quando esses terceiros não sejam capazes de nos garantir a proteção e segurança dos Dados Pessoais. Garantimos, ainda, que não iremos, em hipótese alguma, vender Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis a terceiros.
Caso ocorra transferência internacional de dados, o que poderá eventualmente ocorrer exclusivamente na hipótese do uso de serviços de armazenagem de arquivos em nuvem de nossos arquivos, adotaremos todas as medidas apropriadas e necessárias para garantir a integral proteção dos Dados Pessoais em conformidade com os requisitos da LGPD.
5. por quanto tempo trataMOS e armazeNAMOS dados pessoais?
Realizamos o tratamento de Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis pelo período necessário à satisfação da finalidade para a qual as informações foram coletadas, a não ser que um período maior de retenção seja exigido ou permitido por legislação de qualquer natureza (fiscal, regulatória, direito do consumidor, civil, trabalhista ou outra), ou ainda para quaisquer propósitos legais e inseridos no nosso legítimo interesse, enquanto ela tiver uma base legal que justifique o tratamento dos Dados Pessoais. Quando não houver mais uma necessidade de processar os Dados Pessoais, eliminaremos os Dados Pessoais de nossos registros ou faremos a sua anonimização (não permitindo identificar a pessoa natural ao qual estavam vinculados).
Os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis serão eliminados após o término de seu tratamento, satisfação de suas finalidades e transcurso de prazos legais, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada, ainda, a sua conservação pelo Vila Madá Espaço Integrado de Saúde Ltda., segundo a LGPD, para as seguintes finalidades: cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD ou ainda para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados.
6. quais são os Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
É nosso dever garantir que Você saiba todos os seus direitos com relação à proteção de seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis. A LGPD garante aos Titulares que, mediante solicitação, obtenham:
(i) Confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais;
(ii) Acesso aos seus Dados Pessoais;
(iii) Correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados em nossos registros;
(iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com LGPD;
(v) Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto de segmento semelhante, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD, e observados os segredos comercial e industrial;
(vi) Eliminação (exclusão) dos Dados Pessoais tratados com consentimento, salvo exceções legais (se não for o caso de retenção por alguma justificativa legal);
(vii) Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais nós tivermos compartilhado os Dados Pessoais;
(viii) Informação sobre a possibilidade de o Titular não nos fornecer consentimento e quais as consequências dessa negativa;
(ix) Revogação do consentimento mediante manifestação expressa;
(x) Oposição ao tratamento realizado com fundamento em alguma hipótese de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.
Todos os seus direitos garantidos pela LGPD poderão ser exercidos gratuitamente mediante contato direto com o nosso Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais (DPO), por meio do envio de solicitação pelo formulário indicado no link abaixo ou, ainda, mediante comparecimento a alguma de nossas Unidades.
FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
https://forms.gle/
Para atender a alguns pedidos do Titular, eventualmente poderemos solicitar informações e documentos adicionais que nos auxiliem na verificação de idoneidade de sua solicitação e da identidade do Titular, assim preservamos a segurança dos seus Dados Pessoais.
7. QUAIS AS Medidas de segurança e salvaguardas que adotamos PARA PROTEGER os DADOS PESSOAIS?
Armazenamos os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis tratados no âmbito de nossas atividades em ambientes seguros e adotamos medidas de segurança, técnicas e administrativas, alinhadas com as boas práticas de mercado e aptas a proteger a informação contra acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Também adotamos políticas internas e medidas direcionadas à nossa equipe que busquem minimizar o acesso aos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis e que garantam o seu uso adequado.
8. COMO FAREMOS ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade se encontra em vigor a partir de 1º de junho de 2022. Podemos revisá-la periodicamente ou alterá-la, quando o fizermos, a versão atualizada ficará sempre disponibilizada em nosso site, em cópias físicas em Unidades e também poderá eventualmente ser enviada pelos canais de comunicação que o Titular tenha nos fornecido por sua solicitação.